Produção Antecipada de Provas

Mandado de Segurança. Negada Posse de Vereadores. Processo Extinto.

Civil e processual civil.

Ação de declaração de inexistência de débito cumulada com indenização de dano moral. Anotação restritiva de crédito. Eliminação antes do ajuizamento da pretensão. carência de ação.

Civil. Danos morais e materiais.

Morte de filho em acidente de trânsito. Colisão de veículo com moto da vítima. Imprudência da ré comprovada. Responsabilidade civil configurada.

Acidente de trabalho.

Responsabilidade objetiva do empregador.

Tributário e processual civil. Execução fiscal. Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços.

ICMS. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada. Redirecionamento.

STF e a responsabilidade civil das redes sociais

STF analisa a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, questionando a

Responsabilidade civil em face de jogos on-line

O Marco Legal dos Games estabelece novas regras para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil, com ênfase na inovação, proteção de dados e direitos autorais, promovendo um ambiente seguro e dinâmico para o setor

Ampliação da responsabilidade civil e criminal das redes digitais

A responsabilidade civil abrange a responsabilização de provedores de internet e de usuários de

A responsabilidade civil e a Teoria da Aparência

Por Marcos Roberto Hasse.

Recurso Especial. Responsabilidade Civil. AIDS. Relação de família

Transmissão do vírus HIV.

Responsabilidade Civil. Morte de detento, cônjuge da requerente. Parada cardiorrespiratória

Demora de mais de três horas no encaminhamento do detento ao hospital.

Recurso Especial. Responsabilidade Civil em Acidente de trânsito

ARTIGO 535 DO CPC.

Recursos especiais do autor e do réu. Responsabilidade civil.

Transplante de fígado. Danos materiais e morais sofridos pelo doador.

Apelação. Responsabilidade civil. Indenizatória. Danos moral e material.

Ataque de animal vadio, solto em local público.

Apelação cível. Ação de reparação de danos morais. Responsabilidade civil.

Relação de consumo. Oferta de desconto em produto comercializado pela ré. Cartaz de propaganda. Princípio da vinculação.

Responsabilidade civil. Danos morais. Indenização por fato do produto.

Ingestão de alimento contaminado por insetos. Dano potencial à saúde do consumidor.

Responsabilidade civil. Relação médico-paciente. Obrigação de meio.

Prova da culpa. Exigência. Negligência do médico. Responsabilidade do município e do profissional.

Responsabilidade civil do Estado. Indenização por danos morais.

Voz de prisão que após a identificação, verificou-se equivocada. Prática efetuada dentro dos limites legais.